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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 15:30
Governo brasileiro vai definir posição sobre asilo a Snowden, diz Presidência
Segundo Carvalho, o governo ainda não se pronunciou sobre a questão porque não foi provocado por Snowden
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 09:49
Mantida condenação de homem que abandonou tia idosa em asilo e se apropriou de aposentadoria
Crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 17:26
Prisão de Lula - pedido de asilo político e seus fundamentos com denúncia aceita
Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 13:26
"Ladrão do século", Ronnie Biggs será levado para asilo no norte de Londres
"Ladrão do século", famoso pelo roubo do trem de Glasgow, está com saúde fragilizada após forte pneumonia
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Blog Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 13:59
Como o governo poderá ser mudado em 2023?
Após diversos acontecimentos no setor politico, quais serão as grandes mudanças em nosso governo nacional? Vamos te exemplificar algumas situações disso.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 15:44
Distrito Federal deve indenizar homem por ação abusiva de policiais
inviolabilidade de asilo, garantida pelo art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 17:00
Flagrante por posse de droga no Beira-Rio
multa estipulada em R$ 100 reias, que será destinada ao Asilo Padre Cacique
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 16:45
Projeto proíbe visto e asilo a condenados por corrupção em outros países
Projeto proibe proíbe o reconhecimento como refugiado no Brasil de pessoas que tenham cometido crimes de corrupção ou contra a administração pública internacional, no exercício de mandato ou função
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2004 - 08:02
STJ rejeita pedido de casal cubano que teve asilo político negado no Brasil
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas-corpus em favor do casal de cubanos Israel Mansur Abreu e Marvelia Cabrera Carvajal.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 14:34
Não cabe ao Judiciário analisar permissão de asilo a estrangeiro no Brasil, apenas a legalidade do procedimento
Após chegar ao Brasil com visto para turista, israelense, teria formulado pedido de asilo
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 09:55
Desvio de finalidade: mandado de prisão não justifica busca por drogas
Para especialista, a casa é asilo inviolável e a entrada da polícia na residência, com o fim de
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 16:15
Emenda Constitucional das Domésticas pode comprometer fiscalização
trabalhistas. Constituição considera casa um asilo inviolável do indivíduo e, por isso, auditores trabalhistas não poderiam entrar para fiscalizar
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:20
A tutela jurídica do estrangeiro no Brasil
e deveres do estrangeiro e, o instituto de asilo com maior ênfase a condição do refugiado acolhido em nosso país.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 13:20
Processual civil e administrativo. Recurso especial.
Militar. Anistia política. prescrição. Inocorrência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Março de 2014 - 10:40
Julgamento extra petita. não provimento.
Não ocorre julgamento extra petita quando a prescrição declarada foi expressamente suscitada pelo reclamado.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 17:47
Refúgio, ato humanitário
Frequentemente tenho apodado de injustos e não jurídicos alguns acórdãos de tribunais, inclusive do tribunal que, por ser o mais alto do país, é chamado de Excelso Pretório. O adjetivo parece-me exagerado porque somente Deus pode ser reconhecido como excelso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Abril de 2013 - 10:50
Político perde ação de indenização por danos morais contra a rede Globo
Requerida publicou reportagem de autoria dos outros dois requeridos contendo informações inverídicas e desabonadoras da imagem do autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 11:10
Dano moral. Entrevista televisiva.
Notícias veiculadas na entrevista dada pelo réu, sem citar o nome do autor, e que continham informações objetivas e verdadeiras.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2005 - 17:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Maio de 2014 - 11:20
Responsabilidade civil. Pleito de indenização por danos morais.
Autor, que se diz vítima de ofensa traduzida por dor moral diante de lançamento de comentário calunioso feito pelo réu quando concorria a pleito eletivo. Uso da expressão ?estelionatário? em bate-papo ocorrido no meio virtual (Facebook).